ROSEANA E LUIS FERNANDO ENTRAM EM DESESPERO.

Após serem divulgados números de uma recente pesquisa onde Luis Fernando aparece em terceiro lugar atrás de Flávio Dino e Elisiane Gama. Grupo Sarney já cogita a entrada de Bita do Barão no cenário.  

O golpe eleitoral está em curso

O golpe eleitoral está em curso

Encerra neste final de setembro e inicio de outubro, o prazo de filiação para quem deseja disputar um cargo eletivo. É nesta hora que os tubarões da política atacam, tentando seduzir pessoas de bem, com propostas mirabolantes.

Governadores se movimentam e apresentam obras, algumas inacabadas, tentando impressionar os incautos. Prometem convênios, empregos temporários, cargos comissionados, contratos de obras públicas, apoio aos prefeitos, tudo para fazer crer que estão fortes, podem ajudar na campanha e serão os preferidos das urnas.

Muita gente boa cai no golpe e muda de partido ou de lado. Depois que o prazo eleitoral fatal passa, o pano cai, as mascaras são retiradas, a opera se encerra, as luzes se acendem e o incauto descobre que participou de uma grande encenação. Foi mais um a cair no golpe que tantos já caíram. O preço é a perda de mandato ou de credibilidade, duas moedas muito importante para quem deseja continuar no mundo da política.

Na semana seguinte, após o prazo eleitoral, é a semana do círio, no governo não se atende candidatos. Depois, encerra-se os prazos para novas despesas publicas. Paga-se só as que foram empenhadas. Dezembro é um mês impróprio para atender pretendes a benefícios do poder com intuito eleitoral. Encerra-se o ano.

Em 2014, logo em janeiro, o incauto se avista desesperado com uma autoridade e cobra o apoio prometido. Recebe como resposta que se as coisas não foram feitas antes do Natal, só depois do carnaval. Chega março, abril... é uma loucura, logo os prazos para empenhar e contratar estarão encerrados e nada do que foi prometido aconteceu. O esperto descobre em fim que a esperteza não lhe pertencia.

ILDOM MARQUES SE DESFILIA DO PMDB

O PMDB de Imperatriz perde um de seus maiores LIDERES, o Empresario IldonMarques de Sousa se desfilia e sai do partido sem sentir saudades, na verdade esse casamento de Ildon com o PMDB acabou quando Fatima Avelino uma das mentoras de tirar o mesmo do páreo da disputa pela prefeitura na eleição passada. E agora será se ele também irá para o Oposição? Ai será o fim de Luis Fernando e do Grupo Madeira.

Pretensa vice de Flávio Dino, Rosângela Curado se filia ao PDT

Blog Ludwig Almeida

A ex-candidata a prefeita de Imperatriz, odontóloga Rosângela Curado deve se filiar ao PDT até o dia 28 deste mês. Um grande evento está sendo organizado em Imperatriz para receber Rosângela Curado no PDT e que deve contar com grandes lideranças políticas do partido. É esperada a presença do presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi.

Uma das fortes lideranças política da Região Tocantina, Rosângela Curado já é cotada como a próxima prefeita de Imperatriz em função da desastrosa administração do prefeito Sebastião Madeira que está em declínio político.

Nas últimas eleições para a prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão, a odontóloga Rosângela Curado ficou em segundo lugar obtendo 39.718 votos. Ela já foi secretárias de saúde das cidades de João Lisboa, Imperatriz e Coelho Neto.

Ao se filiar ao PDT, Rosângela Curado se torna forte na disputa da vaga de vice-governadora na chapa encabeçada por Flávio Dino. As pessoas mais próximas a Rosângela tem dito que ela prefere mesmo é entrar na disputa da Câmara Federal e nas eleições de 2016 concorrer mais uma vez à prefeitura de Imperatriz.

BOMBA ! Irmão de Luís Fernando defende o fim da oligarquia

 Jorge Vieira

O ex-governador José Reinaldo Tavares surpreendeu o auditório Fernando Falcão, no início da noite de ontem, ao destacar com toda satisfação a filiação do empresário Fernando Silva ( senhor de camisa verde na foto) no Partido Socialista Brasileiro, um dos pilares da pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.

A filiação de Fernando Silva revela que nem mesmo os familiares do pré-candidato do Palácio dos Leões ao governo acreditam em sua capacidade administrativa ou simplesmente torcem pelo fim do ciclo de dominação de um grupo político que levou o estado a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais do país.

GOVERNADORA MAIS UMA VEZ E VAIADA NO SEU DESGOVERNO INTINERANTE

Roseana Sarney (PMDB) foi vaiada novamente em Magalhães de Almeida, durante a passagem do Governo Itinerante. No meio da algazarra, ela mandou a população colocar todos os problemas da cidade em uma carta. Na mesma hora, um cidadão gritou: governadora, a senhora é tão atrasada que ainda é do tempo da carta.

Mico: Denúncia de Carcarazinho contra Flávio Dino não tem fundamento legal

Carcarazinho tentou denunciar, mas não conseguiu fundamentar o pedido do TRE.

Pura fofoca! Foi esse o papelão por que passaram os deputados Roberto Costa e Alexandre Almeida (novos pretendentes a líderes do grupo Sarney), que fizeram o maior estardalhaço dizendo ter uma “bomba” contra seu desafeto político, Flávio Dino.

Mas quem ler o material apresentado ao TRE pelos deputados vai se surpreender: além de ter apenas 2 páginas, na “petição” não se encontra um texto de lei. Nem Constituição, nem lei eleitoral, nem citação de algum jurista, nem nenhuma outra.

Desde domingo, jornais e blogs ligados à família Sarney fazem piruetas, soltam fogos e dão o melhor de si para tentar dar alguma credibilidade aos dois neo-coroneis (da Madre Deus e de Timon, respectivamente).

Sem conseguir apresentar a ninguém a tal “representação” contra Flávio Dino por “campanha antecipada” e “uso de máquina pública”, os dois deputados esperaram até quando puderam para levar o documento ao Tribunal.

As “provas” de Carcarazinho são só postagens de blogues pagos pelo governo Roseana. (Clique na imagem para ampliar)

A base que sustenta a incrível petição? Todas as “provas” apresentadas são notícias de blogs da Mirante ou patrocinados pelo governo de Roseana Sarney, como Marco D’Eça, Jorge Aragão e família Caridosa – grandes juristas, com várias obras publicadas, como todos sabem.

Ou seja, a montanha pariu um rato. Ou: os ratos pariram um rato.

Justiça seja feita: os deputados não queriam entrar com as 2 folhas de papel. Mas foram obrigados pela governadora Roseana Sarney, que teve um de seus conhecidos ataques descontrolados de sinhazinha.

Um vexame desnecessário, que o chefão José Sarney teria evitado, mas, como está doente, tem sido poupado de ver tanta falta de juízo em seu grupo.

MP move ação contra prefeito e empresários por conta de irregularidades em contrato

Madeira é novamente acionado pelo Ministério Público

Devido a irregularidades atestadas no contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Imperatriz com a empresa de publicidade Open Door Comunicação LTDA, em 29 de maio de 2009, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 5 de setembro de 2013, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o prefeito Sebastião Madeira, a Open Door Comunicação e os empresários Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, sócios da empresa. Ajuizou a ação o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

Consta nos autos que foi firmado entre a prefeitura e a agência de publicidade contrato no valor de R$ 3 milhões, sendo estabelecido um prazo de vigência de 12 meses e possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Entre serviços da área de publicidade, o contrato também previa ações de assessoria de imprensa e relações públicas, locação e montagem de palcos.

Em 29 de abril de 2010, foi sancionada a Lei nº 12.232, que proibiu que os contratos de publicidade contivessem serviços de assessoria de comunicação e relações públicas, além de eventos festivos de qualquer natureza. Segundo a lei, estes serviços deveriam ser contratados mediante procedimentos licitatórios próprios. Outro detalhe é que as normas estabelecidas teriam efeito imediato, sendo aplicados a contratos em fase de execução.

De acordo com o promotor de justiça, em razão da lei, o contrato firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Open Door teria que sofrer obrigatoriamente uma redução do objeto contratado,  pois a empresa não poderia mais prestar os serviços de assessoria de imprensa, relações públicas, locação e montagem de palcos e publicidade legal. No entanto, a alteração contratual não ocorreu.

O MPMA também constatou que, em 29 de dezembro de 2009, foi firmado um termo de aditivo aumentando em 25%, sem qualquer justificativa, o valor inicialmente pactuado do contrato, ou seja, em R$ 750 mil. Outro aditivo foi assinado em 8 de dezembro de 2010, também em 25%, correspondendo a mais R$ 750 mil, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2010.

Albert Lages Mendes afirma que, conforme declaração do Sindicato das Agências de Propaganda do Maranhão, a alteração da tabela de preços de serviços das agências ocorreu em 2010 e permaneceu inalterada até junho de 2013. Sendo assim, o primeiro aditivo, já no valor máximo permitido por lei, ocorreu antes da alteração da tabela.

O promotor de justiça acrescenta que, em documento apresentado em 26 de novembro de 2010, o município informou que a Open Door vinha mantendo descontos sobre os serviços constantes na tabela do sindicato, o que não justifica, portanto, a concessão de aditivo em 8 de dezembro de 2010.

Argumentação igual foi apresentada para as prorrogações de contrato assinadas em 28 de maio de 2010, 23 de dezembro de 2010 e 12 de dezembro de 2011.

Igualmente em documentação encaminhada pela prefeitura à Promotoria de Justiça, a administração explicou que teria sido realizada uma cotação no mercado e que a empresa Open Door ofereceu o menor preço global. Não apresentou, contudo, o procedimento, tampouco esclareceu como foi feita a cotação e quais empresas foram consultadas.

Segundo o MPMA, ao todo, o prefeito Sebastião Madeira celebrou cinco prorrogações de contrato, além de dois aditivos, sem que fizesse a alteração do documento, reduzindo os serviços, ou realizasse consulta de preços junto a outras empresas do ramo, como determina a lei. Portanto, com todas as prorrogações e aditivos no contrato, o Município teria pago a Open Door quase R$ 18 milhões.

"O primeiro aditivo foi pactuado em dezembro de 2009, sete meses após a contratação da empresa e às vésperas da prorrogação do contrato, o que demonstra que houve um favorecimento à empresa, ampliando os valores que seriam recebidos por ela, sem que houvesse uma justificativa plausível, tomando-se em conta que não houve comprovação do acréscimo da demanda, não havia ocorrido alteração nos valores da tabela de serviços e o objeto do contrato deveria ser reduzido", afirmou o promotor de justiça.

PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL

Igualmente estava prevista no contrato a produção e distribuição de publicidade legal, que é a publicação de atos legais oficiais, e se difere da publicidade institucional, atividade complexa prestada por agência de publicidade. Por isso, deveriam ser celebrados dois contratos para as referidas atividades. "O serviço de produção (diagramação e editoração de publicidade legal, bem como suas impressões nas edições no Diário Oficial ou em jornais do município não se inclui nos serviços de publicidade conforme a Lei nº 12.232/11", afirmou o promotor de justiça, na ação.

Albert Lages Mendes ressaltou, ainda, que o Decreto nº 6.555/08 excluiu do âmbito  de atuação das agências de propaganda a publicidade legal veiculada nos órgãos oficiais dos entes federados. "Assim, é preciso dizer que o prefeito não poderia ter permitido a inclusão no contrato os serviços de publicidade legal".

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Outra irregularidade observada é que a prorrogação dos contratos, segundo a Lei nº 8666/93, não deve ser automática, mas "com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração".

IMPROBIDADE

Para Albert Lages, devido a todos os procedimentos irregulares, incluindo as prorrogações ilegais do contrato, o prefeito Sebastião Madeira impediu a realização de procedimento de licitação para prestação de serviços de publicidade à prefeitura, privilegiando a Open Door, causando prejuízos aos cofres públicos, porque outras agências poderiam ter tido a oportunidade de apresentar valores mais interessantes à administração. "O prefeito feriu os princípios que devem reger a administração pública", enfatizou.

O promotor de justiça afirmou que os sócios da Open Door Comunicação, Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, são co-autores dos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito, porque se aproveitaram das prorrogações ilegais ferindo o princípio constitucional da isonomia. "A Open Door, bem como os seus sócios, usufruíram diretamente dos recursos públicos decorrentes da ilegalidade praticada pelo gestor".

PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça que os réus sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.

Foi solicitada a suspensão  dos direitos políticos do prefeito Sebastião Madeira, pelo período de cinco a oito anos; a perda de qualquer função pública que estiver exercendo ao tempo da execução da sentença, pelo mesmo período da suspensão; ressarcimento integral do dano material, em prol do erário municipal; no valor de R$ 15 milhões; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

A 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz requereu também que a Empresa Open Door seja condenada ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 15 milhões; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Como penalidade aos sócios Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, o Ministério Público solicitou o ressarcimento integral do dano; pagamento de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.